Política De Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A anorte é uma empresa motivada por uma atitude socialmente responsável, tanto na comunidade que se insere como na relação com os seus clientes, procurando estabelecer relações de confiança. No seguimento desta filosofia, para a Anorte é importante respeitar e salvaguardar a sua privacidade e, estamos dispostos a informá-lo desta política de privacidade, ao mesmo tempo que recolhemos e processamos os seus dados pessoais.
O que é a política de privacidade?
A política de proteção de dados é um documento que atesta quais os dados pessoais que recolhemos sobre os nossos clientes, bem como sobre a forma como os mantemos privados.
O propósito da política de dados é informar os nossos clientes sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser tratados e preservados.
O que são os dados pessoais?
Os dados pessoais são qualquer informação que possa identificar qualquer indivíduo, quer diretamente, quer quando combinado com outras informações.
Nomes, e-mails, endereços, localizações, fotografias, contas associadas, informação de saúde, contas bancárias, filiações éticas e culturais, são exemplos de dados pessoais.
Para além disso, e com importância no contexto atual, dados identificativos resultantes de um comportamento de uma pessoa são igualmente importantes, como é exemplo os “cookies”.
Que dados pessoais podemos recolher sobre si?
Com o seu consentimento prévio, quando está a usar os nossos meios de comunicação podemos recolher e processar parte da seguinte informação:
. Dados que nos fornece quando preenche formulários online;
. Quando nos envia correspondência: Nome e apelido, endereço de email, género, endereço postal, dados de geolocalização, idade/data de nascimento;
. Podemos pedir-lhe inquéritos que podem ser usados para propósitos estatísticos ou de investigação.
. Outras situações que consideremos relevantes;
Responsável pelo Tratamento:
A Anorte é a responsável pelo tratamento de dados:
. Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
. Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
. Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
. Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.
Onde armazenamos os seus dados:
A sua informação será armazenada na nossa base de dados ou na base de dados dos nossos prestadores de serviços.
Comunicação de Dados pessoais a outras entidades
No exercício da sua atividade, a Anorte pode ter que comunicar a dar acesso os seus dados pessoais a outras entidades, nomeadamente a subcontratantes, para que estes os tratem por nome e conta da Anorte. Neste caso, A Anorte tomara as medidas contratuais para garantir que os subcontratantes respeitam e protejam os dados pessoais dos clientes.
Como mantemos em segurança os seus dados:
A Anorte tem como objetivo manter os seus dados mais seguros possíveis e, apenas pelo período de tempo necessário para alcançar o objetivo prosseguido pelo seu processamento.
Deste modo, dispomos de medidas técnicas, processuais, organizacionais adequadas em conformidade com o exigido por lei para prevenir qualquer alteração, perda ou acesso não autorizado aos seus dados.
As medidas de segurança são constantemente otimizadas, de acordo com os avanços tecnológicos mais recentes.
Prazo de conservação dos dados pessoais:
A Anorte trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo.
Fora dos casos em que não exista uma obrigação legal específica, a Anorte irá conservar os seus dados apenas pelo período necessário para o cumprimento dos objetivos que suscitaram a sua recolha e preservação e, sempre de acordo com as leis e as orientações e decisões da CNPD.
Direitos dos titulares dos direitos pessoais:
Direito de Acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;
Direito a obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos;
Direito de Retificação – direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros;
Direito ao Apagamento dos dados – direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Anorte tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à Portabilidade – direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
Direito de Oposição – direito de se opor, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Retirada de Consentimento – direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Direito a reclamar – direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, deve-se verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
Exerça-os através do seguinte endereço: geral@anorte.pt
